A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) regulamentou os procedimentos para os pedidos de alteração que podem ser aplicados aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento. A portaria 201 consolida as normas e a portaria 209 estabelece o calendário para os requerimentos, que podem ser feitos até o dia…
