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Julgamento no STF sobre política para abertura de cursos de medicina está suspenso

Notícias1 de setembro de 20232Views0Likes0Comments
O julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux pediu vista. A Corte julga, em plenário virtual, se é constitucional a política de chamamento público como única forma de iniciar um processo de autorização da graduação de medicina ou…

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Análise do julgamento no plenário virtual da decisão cautelar na ADC nº 81-DF

Notícias30 de agosto de 20232Views0Likes0Comments
1. Trata-se de Nota Técnica, realizada no âmbito da Assessoria Jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), a partir de consulta da sua Presidência, em 28 de agosto de 2023, após a publicação do voto do Ministro Edson Fachin no âmbito do julgamento cautelar da ADC nº 81/DF. 2. Relembra-se, neste ponto,…

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Gilmar Mendes julga constitucional chamamento público para abertura de cursos de medicina

Notícias8 de agosto de 20232Views0Likes0Comments
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a criação de cursos de medicina e ampliação de vagas na graduação em instituições privadas deve seguir os critérios previstos na Lei dos Mais Médicos, ou seja, fica mantida a política de chamamento público para a autorização de cursos de medicina. A decisão cautelar…

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PGR é contrária à suspensão de decisões sobre cursos de medicina

Notícias2 de agosto de 20232Views0Likes0Comments
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação contrária ao pedido feito pela Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup) na Ação Declaratória de Constitucionalidade 81, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). No processo, a autora pleiteia a suspensão da abertura de graduações fora da Lei dos Mais Médicos e a derrubada de liminares já concedidas…

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AMIES pede que o STF negue suspensão de decisões sobre cursos de medicina

Notícias1 de junho de 20232Views0Likes0Comments
A AMIES apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrária ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicita que a Corte suspenda as decisões judiciais e interrompa os julgamentos que tratam sobre a permissão para apresentar ao MEC pedidos de autorização de cursos de medicina e aumento de vagas em instituições privadas sem chamamento…

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Supremo solicita que AGU e MEC enviem dados das ações judiciais relativas a cursos e vagas de medicina

Notícias3 de novembro de 20222Views0Likes0Comments
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Educação (MEC) relativas à abertura de novos cursos e aumento de vagas de medicina fora do regime de chamamento público. A AGU deve informar as ações judiciais ajuizadas desde abril de 2018 em que tenha sido deferida…

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Carolina Lopez/Flickr

AMIES participa de audiência pública sobre regulação de cursos de medicina no país

Notícias11 de outubro de 20222Views0Likes0Comments
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) participará da audiência pública, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que discutirá a regulação dos cursos de medicina no Brasil. A colaboração está em consonância com o compromisso de contribuir para o aprimoramento do marco regulatório do ensino superior do país. A ideia é discutir os…

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

STF terá audiência pública sobre regulação de cursos de medicina do país

Notícias30 de setembro de 20222Views0Likes0Comments
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência pública sobre a política regulatória dos cursos de medicina do país. A iniciativa visa a "coleta de dados e argumentos tecnicamente qualificados e especializados" para que a Corte tome decisões em relação à Ação Declaratória de Constitucionalidade 81, impetrada pela Associação Nacional de Universidades…

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Marcelo Leal/Unsplash

AMIES atua em defesa da qualidade e da livre concorrência em discussões sobre regulação dos cursos de Medicina

Notícias29 de agosto de 20222Views0Likes0Comments
A AMIES apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de intervenção na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81, na qualidade de amicus curiae. A ação judicial, proposta pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), pede a suspensão da abertura de cursos de Medicina fora da Lei dos Mais Médicos e a derrubada de liminares…

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