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MEC suspende edital de chamamento público para seleção de propostas de cursos de medicina

Notícias10 de outubro de 20254Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação publicou a Portaria 694/2025, que suspende, pelo prazo de 120 dias, o Edital de Chamamento Público 1/2023, que trata da seleção de propostas de mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior para autorização de funcionamento de cursos de medicina, nos termos da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos). A medida, de acordo…

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STF retomará julgamento dos embargos declaratórios da ADC 81

Notícias16 de junho de 20252Views0Likes0Comments
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. O ministro Dias Toffoli devolveu os autos para julgamento, após pedido de vista em março.…

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Publicadas regras de transição para cursos EaD e calendário regulatório 2025

Notícias21 de maio de 20252Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 381/2025, que dispõe sobre as regras de transição após a nova política para os cursos superiores de educação à distância. A medida administrativa também estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025. As instituições de ensino superior terão até dois anos para…

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MEC adia para junho a divulgação do novo marco regulatório dos cursos superiores à distância

Notícias9 de maio de 20252Views0Likes0Comments
Após sucessivas prorrogações, o Ministério da Educação (MEC) adiou para 9 de junho a divulgação do novo marco regulatório de cursos de ensino superior à distância. A nova data foi estabelecida pela portaria 371, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a…

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AMIES é recebida na Seres para tratar da indisponibilidade do sistema e-MEC

Notícias10 de abril de 20252Views0Likes0Comments
A secretária-executiva da AMIES, Priscila Planelis, participou de uma reunião com a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, e com o deputado Átila Lira Filho, que também é associado da AMIES. Na ocasião, foram apresentadas pautas de interesse das mantenedoras de instituições de ensino superior, com o objetivo de contribuir para…

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Mais uma vez, MEC prorroga a suspensão de processos de autorização de graduações EAD

Notícias9 de abril de 20252Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, novamente, a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação a distância. A nova data estabelecida pela portaria 247, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 9 de maio. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como…

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Seres adia divulgação das análises de mérito das propostas para novos cursos de medicina no país

Notícias27 de março de 20252Views0Likes0Comments
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) alterou o cronograma do edital que trata da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país. As novas datas adiam a divulgação do resultado preliminar e do resultado final do edital. Pelo novo cronograma, o resultado das análises de mérito das…

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MEC prorroga suspensão de processos de autorização de graduações EAD

Notícias10 de março de 20252Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação à distância. A nova data estabelecida pela portaria 195, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 10 de abril. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como para…

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Seres divulga resultado preliminar da seleção de propostas para autorização de cursos de medicina

Notícias3 de fevereiro de 20252Views0Likes0Comments
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tornou público o resultado preliminar da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, correspondente às análises de admissibilidade e de capacidade econômico-financeira da mantenedora. As mantenedoras poderão consultar o detalhamento das análises por meio do sistema MM-Avaliação. Apenas as propostas…

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Seres apresenta propostas para a revisão do marco regulatório da educação a distância

Notícias13 de novembro de 20242Views0Likes0Comments
O Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) se reuniu, nessa terça-feira (12), para dar continuidade ao debate sobre a educação a distância no país. O Ministério da Educação tem até o dia 31 de dezembro para estabelecer os novos referenciais de qualidade e marco regulatório da…

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