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MEC prorroga sobrestamento de processos de autorização de 17 cursos superiores EAD

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o sobrestamento dos processos de autorização de 17 cursos superiores na modalidade à distância. A suspensão já estava em vigor desde novembro, por meio da portaria 2.041/2023, e agora seguirá por mais 90 dias, de acordo com a portaria 158/2024. O normativo suspendeu os processos relacionados aos seguintes cursos EAD:…

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MEC troca comando de secretarias que gerenciam a educação superior e a regulação do setor no país

Neste início de ano, o Ministério da Educação trocou o comando de secretarias relacionadas à gestão do ensino superior no país. Marta Abramo, até então diretora de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, assumirá a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Ela substituirá Helena Maria Sampaio. Já na Secretaria de Ensino Superior…

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Foto: Freepik

MEC autoriza ampliação de vagas nos cursos de direito e medicina do Prouni para 2024

Por meio da portaria 528/2023, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o Ministério da Educação autorizou a ampliação do número de vagas anuais nos cursos de direito e medicina para o ano de 2024, visando atender, exclusivamente, ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida é um cumprimento das condições…

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Foto: Sasun Bughdaryan/Unsplash

MEC divulga novas regras para cursos de medicina requeridos judicialmente

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou a portaria 531/2023, que estabelece novas diretrizes para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos já existentes instaurados por meio de decisão judicial. O normativo está em conformidade…

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Foto: Freepik

Ampliados os prazos do edital de chamamento público para cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), prorrogou os prazos do edital de chamamento público referente à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina pelo Programa Mais Médicos. O novo cronograma está previsto no Edital 3, publicado no Diário Oficial da…

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AMIES apresenta sugestões para o aprimoramento da Educação Superior em 2024

Em constante compromisso com a expansão do acesso à educação superior e a garantia da qualidade do ensino, a AMIES apresenta ao Ministério da Educação sugestões para o aprimoramento da educação superior no ano de 2024. O documento propõe a ampliação do programa de Financiamento Estudantil (Fies) e a retomada do Programa de Estímulo à Reestruturação…

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Ulbra/Flickr

Com provas em novembro, Enade 2023 avaliará estudantes de 28 cursos

Por meio da portaria 124, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o regulamento da edição 2023 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Aplicado para fins de avaliação dos estudantes ingressantes e concluintes dos cursos vinculados ao ano I do ciclo avaliativo, o exame deste ano abrangerá 22 bacharelados: agronomia, arquitetura e urbanismo, biomedicina, enfermagem,…

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Ricardo Stuckert/PR

Novo MEC confirma compromisso com ampliação de programas de acesso ao ensino superior

O novo ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que o governo federal está comprometido com o plano de retomada de programas de acesso ao ensino superior. Instituições privadas aguardam o anúncio de mais recursos destinados ao Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), iniciativas bem destacadas durante a campanha eleitoral. Ao assumir…

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Marcelo Camargo/ABr

Decreto altera estrutura organizacional do MEC

O Ministério da Educação (MEC) alterou a estrutura organizacional da Pasta, por meio do Decreto 11.342, de 1º de janeiro de 2023. Entre os órgãos específicos, permanecem as secretarias de Educação Básica (SEB); de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); de Educação Superior (Sesu); e de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres); além do Instituto Benjamin…

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