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Seres adia divulgação das análises de mérito das propostas para novos cursos de medicina no país

Notícias27 de março de 20253Views 0Likes 0Comments

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) alterou o cronograma do edital que trata da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país. As novas datas adiam a divulgação do resultado preliminar e do resultado final do edital. Pelo novo cronograma, o resultado das análises de mérito das…

STF inicia julgamento dos embargos de declaração opostos na ADC 81

Notícias24 de março de 20253Views 0Likes 0Comments

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, em sessão virtual, sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão de julgamento dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. Até o momento, apenas o relator, o ministro…

NOTA DE REPÚDIO

Notícias14 de março de 20253Views 0Likes 0Comments

A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) repudia fala da Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) Ludhmila Hajjar na matéria intitulada “Nossa sociedade está em risco com a máfia das liminares de medicina” , veiculada pelo jornal Valor Econômico em 07 de março de 2025. …

Seres divulga resultado preliminar da seleção de propostas para autorização de cursos de medicina

Notícias3 de fevereiro de 20253Views 0Likes 0Comments

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tornou público o resultado preliminar da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, correspondente às análises de admissibilidade e de capacidade econômico-financeira da mantenedora. As mantenedoras poderão consultar o detalhamento das análises por meio do sistema MM-Avaliação. Apenas as propostas…

STF decide por constitucionalidade das chamadas públicas para autorização de cursos de medicina no país

Notícias3 de junho de 20243Views 0Likes 0Comments

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos), que condiciona a abertura de cursos de medicina no país à realização de chamamento público. Além do relator da matéria, o ministro Gilmar Mendes, outros nove ministros tiveram esse entendimento: Luiz Fux, Dias…

STF retomará julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notícias13 de maio de 20242Views 0Likes 0Comments

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, devolveu os autos para julgamento. A apreciação em plenário virtual será entre os dias 24 de maio e 4 de junho. Até o momento, além do relator,…

MEC autoriza ampliação de vagas nos cursos de direito e medicina do Prouni para 2024

Notícias4 de janeiro de 20243Views 0Likes 0Comments

Por meio da portaria 528/2023, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o Ministério da Educação autorizou a ampliação do número de vagas anuais nos cursos de direito e medicina para o ano de 2024, visando atender, exclusivamente, ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida é um cumprimento das condições…

MEC regula aumento de vagas em cursos de medicina

Notícias5 de setembro de 20232Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União, as regras para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior. O protocolo poderá ser feito até o dia 31 de outubro, à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). O…

Seres autoriza a ampliação de vagas de direito e medicina para o Prouni

Notícias30 de junho de 20233Views 0Likes 0Comments

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) autorizou a ampliação prévia do número de vagas anuais dos cursos de direito e medicina para o ano de 2023, exclusivamente para fins do Programa Universidade para Todos (Prouni). A portaria 144, de 14 de junho de 2023, corrige uma alteração feita no ano passado na…

STF terá audiência pública sobre regulação de cursos de medicina do país

Notícias30 de setembro de 20223Views 0Likes 0Comments

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência pública sobre a política regulatória dos cursos de medicina do país. A iniciativa visa a "coleta de dados e argumentos tecnicamente qualificados e especializados" para que a Corte tome decisões em relação à Ação Declaratória de Constitucionalidade 81, impetrada pela Associação Nacional de Universidades…

AMIES atua em defesa da qualidade e da livre concorrência em discussões sobre regulação dos cursos de Medicina

Notícias29 de agosto de 20223Views 0Likes 0Comments

A AMIES apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de intervenção na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81, na qualidade de amicus curiae. A ação judicial, proposta pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), pede a suspensão da abertura de cursos de Medicina fora da Lei dos Mais Médicos e a derrubada de liminares…