A partir do próximo ano, as licenciaturas serão avaliadas anualmente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a coletiva de divulgação dos resultados do Enade 2022. "Iremos mudar a portaria do MEC 840/2018, para incluir a licenciatura com avaliação anual", adiantou. Segundo ele,…
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos de medicina já existentes, instaurados por força de decisão judicial. A portaria determina que esses casos deverão cumprir os requisitos previstos…
Os ministérios da Educação e da Saúde anunciaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, no âmbito do programa Mais Médicos. No máximo, serão autorizadas 5.700 vagas em 95 cursos. Mais da metade das vagas (51,57%) são para a região Nordeste.
O número total de vagas foi definido…
O Ministério da Educação anunciou que retomará a convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), interrompida desde 2021. A previsão da pasta é de uma oferta de 60 mil vagas, destinadas a estudantes já matriculados em instituições de ensino superior participantes do Fies. Os inscritos serão classificados com base nas…
O Ministério da Educação prorrogou, por 30 dias, o prazo para divulgação do edital de chamamento público do programa Mais Médicos para a autorização de cursos de medicina ofertados por instituições privadas de ensino superior. Também foi adiada a publicação de fluxo, procedimentos, padrão decisório e calendário para protocolo dos pedidos de aumento de vagas…
O governo federal prepara uma proposta com mudanças nas regras do programa de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto de regulamentação deverá ser apresentado, em breve, para análise do Congresso Nacional. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir se o texto seguirá por meio de…
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tornou públicos os procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores inseridos no ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) de 2021. Os parâmetros valem para as modalidades presencial e à distância e têm como base o Conceito Preliminar de Curso…
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, aumentou o teto para os cursos de medicina. Em resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de junho, o CGFies estabeleceu em R$ 60 mil o valor máximo semestral a ser financiado. Até então, o valor máximo…
O aporte das instituições para o Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies) tem sido fonte de preocupação entre as mantenedoras de ensino superior que aderiram ao programa, especialmente aquelas que entraram no sexto ano de adesão ao Novo Fies. Isso é devido ao cálculo baseado na fórmula estabelecida pela Resolução FNDE 20, de…
A AMIES apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrária ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicita que a Corte suspenda as decisões judiciais e interrompa os julgamentos que tratam sobre a permissão para apresentar ao MEC pedidos de autorização de cursos de medicina e aumento de vagas em instituições privadas sem chamamento…
O Grupo de Trabalho criado para coletar subsídios e instruir a regulamentação da oferta dos cursos na modalidade de educação à distância (EAD) de direito, odontologia, enfermagem e psicologia encerrou as rodadas de reuniões. Ao todo, foram realizados quatro encontros em cada área, com a participação de representantes de órgãos públicos, entidades representativas desses cursos…
O MEC ampliou a lista de representantes do Grupo de Trabalho que vai propor políticas de melhoria da formação inicial de professores, criado pela portaria 587. Estabelecimentos de ensino do setor privado estão na lista de entidades participantes e poderão contribuir com sugestões.
O GT também é composto por representantes de todas as secretarias do MEC;…
