O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que institui o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desde o ano passado, o ministro Camilo Santana ressaltava a importância de reformular o programa, com o objetivo de garantir condições especiais de acesso aos estudantes de…
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria 2.164/2023, que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2024.
A medida define os períodos em que o Sistema e-MEC estará aberto para o protocolo de processos regulatórios…
Por meio da portaria 528/2023, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o Ministério da Educação autorizou a ampliação do número de vagas anuais nos cursos de direito e medicina para o ano de 2024, visando atender, exclusivamente, ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida é um cumprimento das condições…
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou a portaria 531/2023, que estabelece novas diretrizes para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos já existentes instaurados por meio de decisão judicial.
O normativo está em conformidade…
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), prorrogou os prazos do edital de chamamento público referente à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina pelo Programa Mais Médicos. O novo cronograma está previsto no Edital 3, publicado no Diário Oficial da…
Sempre comprometida com o ensino superior de qualidade, a AMIES celebrou o ano de resultados positivos durante jantar de confraternização, em Brasília. Na ocasião, estiveram presentes associados, representantes de instituições e autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.
A noite contou ainda com solenidade em homenagem aos professores Antonio Veronezi (in memoriam), idealizador e fundador da AMIES,…
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a resolução 56, que dispõe sobre a regulamentação dos aportes das entidades mantenedoras de Instituições de Ensino Superior ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies).
A norma determina que o percentual de aporte de cada entidade mantenedora, a partir do sexto ano de…
Por meio da portaria 2.041/2023, o Ministério da Educação suspendeu, por 90 dias, o processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância.
O normativo suspende os processos relacionados aos seguintes cursos EAD: biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, medicina,…
Em constante compromisso com a expansão do acesso à educação superior e a garantia da qualidade do ensino, a AMIES apresenta ao Ministério da Educação sugestões para o aprimoramento da educação superior no ano de 2024.
O documento propõe a ampliação do programa de Financiamento Estudantil (Fies) e a retomada do Programa de Estímulo à Reestruturação…
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para pedidos de aumento de vagas dos cursos de medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior. A portaria 1.970, de 1º de novembro de 2023, alterou a data limite para o requerimento, que agora deve ser feito até 31 de dezembro de 2023.
O protocolo…
Com o fim da moratória que suspendeu por cinco anos o processo de abertura de cursos de medicina no país e após o assunto ser levado ao Judiciário, o Ministério da Educação decidiu regulamentar os cursos de medicina em três atos. O primeiro foi a portaria que tratou sobre o aumento de vagas em cursos…
O Ministério da Educação irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de Lei que visa a criação de uma agência reguladora para o ensino superior no país. De acordo com o titular da pasta, Camilo Santana, a iniciativa já tem a concordância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nós precisamos ter uma agência reguladora…
