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Inep lança curso gratuito de treinamento para o Censo da Educação Superior

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou o treinamento para o Censo da Educação Superior 2024. Pela primeira vez, o curso é realizado em parceria com a Escola Virtual do Governo. O treinamento é para todos os profissionais que trabalham diretamente na coleta, preenchimento e análise dos dados da pesquisa estatística.…

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Inep altera prazos relativos à Avaliação da Prática do Enade 2024

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a retificação do Edital 124/2024, que ajusta o cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024. As alterações aumentam alguns dos prazos para realização de procedimentos relativos à Avaliação da Prática do exame. Pelo novo cronograma, os prazos serão os seguintes: AÇÃO RESPONSÁVEL…

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MEC oficializa Enade das Licenciaturas e reorganiza ciclo trienal do Enade

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciaturas, o chamado Enade das Licenciaturas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (1º) por meio da portaria 610/2024. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o novo…

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MEC institui conselho para revisar a regulação do ensino superior no país

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). A medida consta na portaria 529, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7). O conselho tem a finalidade de assessorar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação…

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MEC limita atividades remotas dos cursos de formação de professores

O Ministério da Educação homologou o parecer 4/2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, limita…

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Com voto de Alexandre de Moraes, STF retoma julgamento sobre abertura de cursos de medicina

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, declarou voto acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes julgou constitucional o artigo 3º da Lei 12.871/2013, que estabelece a…

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MEC divulga lista de regiões de saúde onde há processos em tramitação para cursos de medicina

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), tornou pública a relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital 1/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de medicina em tramitação na Seres. A relação foi divulgada por meio de comunicado…

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IES poderão oferecer descontos a estudantes beneficiados pelo Fies

O Ministério da Educação alterou as regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a portaria 239/2024, as instituições de ensino superior passam a ter autonomia para conceder descontos ou estabelecer valores diferenciados aos estudantes beneficiados pelo programa, inclusive os estudantes do Fies Social, ou aos alunos que atendam condições específicas determinadas…

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