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Assinado decreto que institui a nova política de cursos superiores à distância

Notícias19 de maio de 20253Views 0Likes 0Comments

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O texto confirma a proibição de cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia à distância. Como já apresentado em novembro do ano passado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior…

MEC homologa parecer do CNE sobre diretrizes curriculares para magistério

Notícias16 de maio de 20252Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação aprovou as orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. As instruções abarcam os cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segundas licenciaturas. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União…

MEC adia para junho a divulgação do novo marco regulatório dos cursos superiores à distância

Notícias9 de maio de 20253Views 0Likes 0Comments

Após sucessivas prorrogações, o Ministério da Educação (MEC) adiou para 9 de junho a divulgação do novo marco regulatório de cursos de ensino superior à distância. A nova data foi estabelecida pela portaria 371, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a…

MEC institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica

Notícias24 de abril de 20252Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria 330, que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como modalidade do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade) para os cursos de graduação em medicina. O ato administrativo elenca como objetivos do exame estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil…

Sistemas do MEC voltam a funcionar e prazos dos processos estão mantidos

Notícias12 de abril de 20252Views 0Likes 0Comments

A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação informou que os sistemas eletrônicos da pasta, incluindo o e-MEC, já voltaram a funcionar e que os prazos dos processos em andamento estão mantidos. Os sistemas ficaram indisponíveis após um incêndio iniciado no ar-condicionado do Anexo I do MEC, em Brasília, no último dia…

Mais uma vez, MEC prorroga a suspensão de processos de autorização de graduações EAD

Notícias9 de abril de 20253Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, novamente, a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação a distância. A nova data estabelecida pela portaria 247, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 9 de maio. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como…

STF inicia julgamento dos embargos de declaração opostos na ADC 81

Notícias24 de março de 20253Views 0Likes 0Comments

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, em sessão virtual, sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão de julgamento dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. Até o momento, apenas o relator, o ministro…

MEC prorroga suspensão de processos de autorização de graduações EAD

Notícias10 de março de 20253Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação à distância. A nova data estabelecida pela portaria 195, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 10 de abril. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como para…

Governo nomeia novo secretário de Educação Superior do MEC

Notícias25 de fevereiro de 20253Views 0Likes 0Comments

A Casa Civil da Presidência da República oficializou a nomeação de Marcus Vinícius David para assumir a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O novo secretário substituirá Alexandre Brasil, que esteve à frente da Sesu desde o início de 2024 e…

Abertas as inscrições para o Fies do primeiro semestre de 2025

Notícias4 de fevereiro de 20252Views 0Likes 0Comments

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025. O prazo segue até 7 de fevereiro. Neste ano, serão ofertadas mais de 112 mil vagas, divididas em dois processos seletivos: para o primeiro e segundo semestre. Para se inscrever no Fies Social, é preciso ter…

Seres divulga resultado preliminar da seleção de propostas para autorização de cursos de medicina

Notícias3 de fevereiro de 20254Views 0Likes 0Comments

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tornou público o resultado preliminar da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, correspondente às análises de admissibilidade e de capacidade econômico-financeira da mantenedora. As mantenedoras poderão consultar o detalhamento das análises por meio do sistema MM-Avaliação. Apenas as propostas…

Conselho Nacional de Educação dá início aos trabalhos de 2025

Notícias30 de janeiro de 20253Views 0Likes 0Comments

O Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE) reuniu-se pela primeira vez no ano para dar início aos trabalhos de 2025. Durante o encontro, foram discutidos os principais assuntos deste ano, como o Plano Nacional de Educação (PNE); os programas Mais Professores para o Brasil e Pé-de-Meia; a diminuição da evasão escolar; o Compromisso Nacional…