O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital 10/2025, com o cronograma e demais procedimentos para a adesão das mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2025.
A adesão, a renovação da adesão e a emissão de termo aditivo, quando for o caso,…
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 381/2025, que dispõe sobre as regras de transição após a nova política para os cursos superiores de educação à distância. A medida administrativa também estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025.
As instituições de ensino superior terão até dois anos para…
O governo federal publicou o decreto 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O Ministério da Educação também editou a portaria 378, que dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação.
Como já apresentado em novembro do ano passado pela…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O texto confirma a proibição de cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia à distância.
Como já apresentado em novembro do ano passado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior…
Após sucessivas prorrogações, o Ministério da Educação (MEC) adiou para 9 de junho a divulgação do novo marco regulatório de cursos de ensino superior à distância. A nova data foi estabelecida pela portaria 371, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2023. Os resultados individuais do Enade, assim como o Conceito Enade, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da…
A secretária-executiva da AMIES, Priscila Planelis, participou de uma reunião com a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, e com o deputado Átila Lira Filho, que também é associado da AMIES. Na ocasião, foram apresentadas pautas de interesse das mantenedoras de instituições de ensino superior, com o objetivo de contribuir para…
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, novamente, a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação a distância. A nova data estabelecida pela portaria 247, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 9 de maio.
A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como…
As mantenedoras de instituições de ensino superior têm até o dia 7 de abril para preencherem todas as informações requeridas para a participação no processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025. Os dados de cada curso a ser ofertado, turno e local de oferta,…
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) repudia fala da Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) Ludhmila Hajjar na matéria intitulada “Nossa sociedade está em risco com a máfia das liminares de medicina” , veiculada pelo jornal Valor Econômico em 07 de março de 2025. …
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação à distância. A nova data estabelecida pela portaria 195, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 10 de abril.
A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como para…
Nos últimos 22 anos, a proporção de brasileiros com 25 anos ou mais de idade que tinha nível superior completo cresceu 2,7 vezes. Em 2000, o percentual era de 6,8%. Em 2022, subiu para 18,4%. Nesse mesmo período, a população nessa faixa etária com nível médio completo e superior incompleto também cresceu: de 16,3% para…
