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AMIES aciona Supremo Tribunal Federal contra resolução do Conselho Federal de Medicina

Notícias29 de agosto de 202510Views0Likes0Comments
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, com pedido de medida cautelar, contra a resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma, publicada em 1º de agosto de 2025, disciplina a atuação de coordenadores de cursos de…

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AMIES questiona nova resolução do FNDE sobre teto do Fies e diretrizes para aplicação

Notícias29 de agosto de 202512Views0Likes0Comments
A AMIES protocolou uma manifestação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), requerendo uma revisão da Resolução 63, que trata sobre o valor semestral máximo financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e define diretrizes para sua aplicação. A norma estabelece valores máximos de financiamento por semestre no âmbito do Fies, denominado Compromisso Fies.…

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MEC abre nova oportunidade para a renegociação de dívidas do Fies

Notícias29 de julho de 202512Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou a Resolução 64/2025, que estabelece as condições para a renegociação de dívidas dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizados a partir de 2018. A medida é voltada para estudantes que estejam inadimplentes há mais de 90 dias,…

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MEC publica portaria que regulamenta EaD e define regras para o compartilhamento de polos

Notícias15 de julho de 202511Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 506, regulamentando o Decreto 12.456/2025, que trata da nova política para cursos superiores de educação a distância (EaD). A norma aborda a formação acadêmica e as atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos polos EaD, assim como as atividades presenciais e…

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AMIES participa de audiência na Câmara sobre objetivos para o ensino superior no novo PNE

Notícias18 de junho de 202510Views0Likes0Comments
A AMIES participou de audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação. A AMIES foi representada pelo consultor jurídico, Esmeraldo Malheiros, e o advogado Antônio Rulli Neto. A audiência foi presidida pelo deputado Moses Rodrigues, que também…

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Inep divulga edital do Enade 2025 para bacharelados e cursos de tecnologia

Notícias10 de junho de 202511Views0Likes0Comments
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o Edital 60, que trata sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025 para concluintes habilitados de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia. A prova será aplicada no dia…

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MEC publica edital para adesão das mantenedoras de IES ao Fies do segundo semestre de 2025

Notícias3 de junho de 202510Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) publicou o edital para que as mantenedoras de instituições de ensino superior possam participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As vagas são destinadas ao segundo semestre de 2025. As mantenedoras deverão concluir o processo de adesão a essa edição do Fies até o dia 9 de junho. O período de retificação dos termos de…

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Pressfoto/Freepik

Inep publica o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2025

Notícias2 de junho de 202511Views0Likes0Comments
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025. A publicação traz as diretrizes para as avaliações teóricas e práticas dos cursos de licenciatura e para as avaliações teóricas dos bacharelados e cursos superiores de tecnologia do Enade. O edital é focado…

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Inep prepara reformulação dos instrumentos de avaliação do ensino superior do país

Notícias30 de maio de 202511Views0Likes0Comments
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) trabalha na reformulação dos instrumentos de avaliação das instituições e cursos de ensino superior do país. A ideia é que a nova metodologia já seja aplicada no próximo ano, após a Autarquia receber contribuições do mercado educacional e realizar testes durante o segundo semestre…

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