ensino superior

Cursos de medicina sem aval do MEC colocam qualidade em risco e geram concorrência desleal entre instituições

Notícias4 dias ago4Views 0Likes 0Comments

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender a criação e a implantação de novos cursos em instituições municipais de ensino superior que atuam fora de seus municípios de origem. A decisão liminar, recém-proferida nos autos da ADPF 1247, proposta pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), freia a…

Em entrevista, professor Fernando Passos reflete sobre desafios da docência e produção científica no ensino superior

Notícias15 de outubro de 20254Views 0Likes 0Comments

Neste dia 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia dos Professores, uma data dedicada a reconhecer o papel essencial de quem transforma conhecimento em desenvolvimento e inspira novas gerações a aprender e pensar criticamente. Para marcar a ocasião, a AMIES conversou com o professor Fernando Passos, chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e coordenador…

Deputado Moses Rodrigues apresenta parecer sobre o novo Plano Nacional de Educação

Notícias14 de outubro de 20254Views 0Likes 0Comments

A comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados reuniu-se para a apresentação do parecer do relator, o deputado Moses Rodrigues (União-CE), que também é presidente da AMIES. O substitutivo do relator ao Projeto de Lei 2614/24 estabelece 19 objetivos para serem cumpridos até 2035 nas áreas de…

STF suspende expansão irregular de cursos superiores em instituições municipais

Notícias3 de outubro de 20254Views 0Likes 0Comments

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar suspendendo a expansão das instituições municipais de ensino superior que atuam fora do município e mediante cobrança de mensalidades. A decisão foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). No julgamento, realizado…

IES privadas seguem ritmo de crescimento no país, aponta Censup 2024

Notícias23 de setembro de 20252Views 0Likes 0Comments

As instituições privadas seguem impulsionando o acesso ao ensino superior no país. O setor representa 95,8% das 23,6 milhões de vagas de graduação ofertadas no ano passado. Os dados são do Censo da Educação Superior 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2024, o país tinha 2561 instituições de…

Censup 2024: Pela primeira vez, a maioria das matrículas é para cursos a distância

Notícias23 de setembro de 20253Views 0Likes 0Comments

O número de matrículas no ensino superior a distância continua crescendo no país, atingindo quase 5,18 milhões em 2024. O número representa 50,7% do total de matrículas de graduação. Os dados são do Censo da Educação Superior (Censup) 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O país atingiu a…

MEC publica edital sobre vagas remanescentes do Fies do segundo semestre de 2025

Notícias22 de setembro de 20252Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital 18/2025, que trata do processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. Nesse edital, constam prazos, regras e procedimentos para que as instituições…

Parecer da Consultoria Jurídica do MEC reforça posição da AMIES em ação no STF

Notícias17 de setembro de 20252Views 0Likes 0Comments

A Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (Conjur/MEC), com aprovação da Advocacia-Geral da União (AGU), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). O parecer jurídico reconhece pontos centrais defendidos pela entidade e fortalece…

STF reconsidera parcialmente liminar sobre expansão irregular de cursos por instituições municipais

Notícias16 de setembro de 20252Views 0Likes 0Comments

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte a liminar proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). A nova decisão, publicada em 15 de setembro, ajusta os efeitos da medida cautelar anteriormente concedida. Na decisão inicial,…

MEC publica lista com autorizações de cursos de graduação semipresenciais

Notícias15 de setembro de 20253Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) as portarias de autorização dos cursos de graduação semipresenciais. As instituições de educação superior (IES) que sinalizaram interesse em ofertar cursos vedados na modalidade de educação a distância (EaD) pela Nova Política de Educação a Distância e permitidos no formato semipresencial obtiveram a…

Inep adia divulgação do Censo da Educação Superior 2024

Notícias4 de setembro de 20252Views 0Likes 0Comments

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adiou a divulgação do Censo da Educação Superior 2024. De acordo com a Portaria 613/2025, os resultados serão anunciados no dia 24 de setembro. Todas as instituições federais, estaduais, municipais, privadas, comunitárias ou especiais que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica devem…

Ministro Flávio Dino concede liminar contra expansão irregular de cursos de medicina por instituições municipais

Notícias29 de agosto de 20253Views 0Likes 0Comments

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino determinou a suspensão do ingresso de novos alunos nas Instituições de Ensino Superior municipais que vêm ofertando cursos de medicina com cobrança de mensalidades, fora de seus municípios-sede. A decisão liminar foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação…