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MEC publica lista com autorizações de cursos de graduação semipresenciais

Notícias15 de setembro de 20254Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) as portarias de autorização dos cursos de graduação semipresenciais. As instituições de educação superior (IES) que sinalizaram interesse em ofertar cursos vedados na modalidade de educação a distância (EaD) pela Nova Política de Educação a Distância e permitidos no formato semipresencial obtiveram a…

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MEC publica portaria que regulamenta EaD e define regras para o compartilhamento de polos

Notícias15 de julho de 20253Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 506, regulamentando o Decreto 12.456/2025, que trata da nova política para cursos superiores de educação a distância (EaD). A norma aborda a formação acadêmica e as atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos polos EaD, assim como as atividades presenciais e…

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Assinado decreto que institui a nova política de cursos superiores à distância

Notícias19 de maio de 20252Views0Likes0Comments
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O texto confirma a proibição de cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia à distância. Como já apresentado em novembro do ano passado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior…

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MEC adia para junho a divulgação do novo marco regulatório dos cursos superiores à distância

Notícias9 de maio de 20253Views0Likes0Comments
Após sucessivas prorrogações, o Ministério da Educação (MEC) adiou para 9 de junho a divulgação do novo marco regulatório de cursos de ensino superior à distância. A nova data foi estabelecida pela portaria 371, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a…

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Mais uma vez, MEC prorroga a suspensão de processos de autorização de graduações EAD

Notícias9 de abril de 20252Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, novamente, a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação a distância. A nova data estabelecida pela portaria 247, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 9 de maio. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como…

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MEC prorroga suspensão de processos de autorização de graduações EAD

Notícias10 de março de 20253Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação à distância. A nova data estabelecida pela portaria 195, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 10 de abril. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como para…

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EAD segue tendência de crescimento na graduação e chega a 49,2% das matrículas

Notícias3 de outubro de 20242Views0Likes0Comments
O número de matrículas no ensino superior a distância continua crescendo no país, atingindo quase cinco milhões em 2023. O número representa 49,2% do total de matrículas de graduação. Os dados são do Censo da Educação Superior (Censup) 2023, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O país atingiu a…

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IES aguardam reformulação da política regulatória de graduações a distância

Notícias1 de abril de 20242Views0Likes0Comments
Em fevereiro, o Ministério da Educação prorrogou o sobrestamento dos processos de autorização de 17 cursos superiores na modalidade à distância e dos pedidos de credenciamento das IES que obtiveram Conceito Institucional para EAD inferior a quatro. Dessa forma, o sobrestamento desses processos regulatórios se estenderá até 27 de maio de 2024, totalizando um prazo…

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