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Seres apresenta propostas para a revisão do marco regulatório da educação a distância

O Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) se reuniu, nessa terça-feira (12), para dar continuidade ao debate sobre a educação a distância no país. O Ministério da Educação tem até o dia 31 de dezembro para estabelecer os novos referenciais de qualidade e marco regulatório da…

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EAD segue tendência de crescimento na graduação e chega a 49,2% das matrículas

O número de matrículas no ensino superior a distância continua crescendo no país, atingindo quase cinco milhões em 2023. O número representa 49,2% do total de matrículas de graduação. Os dados são do Censo da Educação Superior (Censup) 2023, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O país atingiu a…

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MEC limita atividades remotas dos cursos de formação de professores

O Ministério da Educação homologou o parecer 4/2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, limita…

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CNE limita atividades remotas de cursos de formação de professores

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em março, o parecer 4/2024, que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, aguarda homologação do…

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IES aguardam reformulação da política regulatória de graduações a distância

Em fevereiro, o Ministério da Educação prorrogou o sobrestamento dos processos de autorização de 17 cursos superiores na modalidade à distância e dos pedidos de credenciamento das IES que obtiveram Conceito Institucional para EAD inferior a quatro. Dessa forma, o sobrestamento desses processos regulatórios se estenderá até 27 de maio de 2024, totalizando um prazo…

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MEC prorroga sobrestamento de processos de autorização de 17 cursos superiores EAD

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o sobrestamento dos processos de autorização de 17 cursos superiores na modalidade à distância. A suspensão já estava em vigor desde novembro, por meio da portaria 2.041/2023, e agora seguirá por mais 90 dias, de acordo com a portaria 158/2024. O normativo suspendeu os processos relacionados aos seguintes cursos EAD:…

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MEC suspende processo de autorização de 17 cursos superiores EAD

Por meio da portaria 2.041/2023, o Ministério da Educação suspendeu, por 90 dias, o processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância. O normativo suspende os processos relacionados aos seguintes cursos EAD: biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, medicina,…

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MEC conclui reuniões de GT sobre cursos à distância

O Grupo de Trabalho criado para coletar subsídios e instruir a regulamentação da oferta dos cursos na modalidade de educação à distância (EAD) de direito, odontologia, enfermagem e psicologia encerrou as rodadas de reuniões. Ao todo, foram realizados quatro encontros em cada área, com a participação de representantes de órgãos públicos, entidades representativas desses cursos…

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Christina Wocintechchat.com/Unsplash

Cade investiga se conselhos profissionais abusam de poder ao barrar egressos de EAD

A Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar se ofícios publicados por conselhos profissionais trazem danos à concorrência, devido a empecilhos para o registro de formados no ensino à distância. Estão na mira as condutas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Conselho Federal de Odontologia (CFO) e…

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