O Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) se reuniu, nessa terça-feira (12), para dar continuidade ao debate sobre a educação a distância no país. O Ministério da Educação tem até o dia 31 de dezembro para estabelecer os novos referenciais de qualidade e marco regulatório da…
O número de matrículas no ensino superior a distância continua crescendo no país, atingindo quase cinco milhões em 2023. O número representa 49,2% do total de matrículas de graduação. Os dados são do Censo da Educação Superior (Censup) 2023, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O país atingiu a…
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) alterou o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (4).
Após suspender a criação de cursos de graduação a distância até março de…
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como o aumento de vagas em cursos já existentes e a criação de polos EAD no país, até 10 de março de 2025, prazo final para a revisão dos instrumentos de avaliação de cursos de graduação a distância. A…
O Ministério da Educação homologou o parecer 4/2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, limita…
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em março, o parecer 4/2024, que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, aguarda homologação do…
Em fevereiro, o Ministério da Educação prorrogou o sobrestamento dos processos de autorização de 17 cursos superiores na modalidade à distância e dos pedidos de credenciamento das IES que obtiveram Conceito Institucional para EAD inferior a quatro. Dessa forma, o sobrestamento desses processos regulatórios se estenderá até 27 de maio de 2024, totalizando um prazo…
Na manhã de ssa terça-feira (26), o p residente da AMIES, d eputado Moses Rodrigues, levou pautas importantes das mantenedoras de instituições de ensino superior ao Ministério da Educação. Entre elas, a criação de Instituições de Ensino Especializadas: a proposição apresentada visa flexibilizar mecanismos, isto porque hoje não é possível, por exemplo,…
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o sobrestamento dos processos de autorização de 17 cursos superiores na modalidade à distância. A suspensão já estava em vigor desde novembro, por meio da portaria 2.041/2023, e agora seguirá por mais 90 dias, de acordo com a portaria 158/2024.
O normativo suspendeu os processos relacionados aos seguintes cursos EAD:…
Por meio da portaria 2.041/2023, o Ministério da Educação suspendeu, por 90 dias, o processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância.
O normativo suspende os processos relacionados aos seguintes cursos EAD: biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, medicina,…
O Grupo de Trabalho criado para coletar subsídios e instruir a regulamentação da oferta dos cursos na modalidade de educação à distância (EAD) de direito, odontologia, enfermagem e psicologia encerrou as rodadas de reuniões. Ao todo, foram realizados quatro encontros em cada área, com a participação de representantes de órgãos públicos, entidades representativas desses cursos…
A Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar se ofícios publicados por conselhos profissionais trazem danos à concorrência, devido a empecilhos para o registro de formados no ensino à distância. Estão na mira as condutas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Conselho Federal de Odontologia (CFO) e…
