O número de matrículas no ensino superior a distância continua crescendo no país, atingindo quase 5,18 milhões em 2024. O número representa 50,7% do total de matrículas de graduação. Os dados são do Censo da Educação Superior (Censup) 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O país atingiu a…
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) as portarias de autorização dos cursos de graduação semipresenciais. As instituições de educação superior (IES) que sinalizaram interesse em ofertar cursos vedados na modalidade de educação a distância (EaD) pela Nova Política de Educação a Distância e permitidos no formato semipresencial obtiveram a…
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 506, regulamentando o Decreto 12.456/2025, que trata da nova política para cursos superiores de educação a distância (EaD). A norma aborda a formação acadêmica e as atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos polos EaD, assim como as atividades presenciais e…
Após a publicação do Decreto 12.456/2025, que instituiu a nova política para os cursos superiores de educação a distância, bem como das portarias que dispõem sobre os formatos de oferta de graduações e as regras de transição para os cursos EAD, a AMIES promoveu o webinar Contornos da Nova Política de Educação a Distância (EAD),…
O governo federal publicou o decreto 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O Ministério da Educação também editou a portaria 378, que dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação.
Como já apresentado em novembro do ano passado pela…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O texto confirma a proibição de cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia à distância.
Como já apresentado em novembro do ano passado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior…
Após sucessivas prorrogações, o Ministério da Educação (MEC) adiou para 9 de junho a divulgação do novo marco regulatório de cursos de ensino superior à distância. A nova data foi estabelecida pela portaria 371, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a…
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, novamente, a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação a distância. A nova data estabelecida pela portaria 247, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 9 de maio.
A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como…
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação à distância. A nova data estabelecida pela portaria 195, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 10 de abril.
A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como para…
A Capes definiu as regras para a implementação de processos híbridos de ensino na pós-graduação stricto sensu presencial, que abrange os cursos de mestrado e doutorado. As diretrizes gerais constam na Instrução Normativa 2/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a instrução, os processos híbridos de ensino e aprendizagem devem envolver a…
O Conselho Nacional de Saúde emitiu uma recomendação para que o Ministério da Educação reconheça a especificidade e defina a exigência da modalidade de ensino presencial para os cursos da área da saúde, nos novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância. O MEC tem discutido…
A AMIES participou de debate sobre o novo marco regulatório da educação a distância na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A Associação foi representada pelo assessor jurídico e especialista em direito educacional, Esmeraldo Malheiros. A audiência foi requerida pelos deputados Moses Rodrigues, presidente da AMIES, e Átila Lira, associado da AMIES.
Durante o debate,…
