Neste dia 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia dos Professores, uma data dedicada a reconhecer o papel essencial de quem transforma conhecimento em desenvolvimento e inspira novas gerações a aprender e pensar criticamente. Para marcar a ocasião, a AMIES conversou com o professor Fernando Passos, chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e coordenador…
A consultoria jurídica da AMIES, associados e parceiros estiveram em Portugal para participar do Seminário de Verão, em Coimbra, e do Fórum de Lisboa, na capital lusitana.
Com o tema Descortinando o Futuro: 30 Anos de Debates Jurídicos, o Seminário de Verão abordou a dignidade climática; a revolução digital; a relação entre o Direito, a…
Por meio da portaria 528/2023, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o Ministério da Educação autorizou a ampliação do número de vagas anuais nos cursos de direito e medicina para o ano de 2024, visando atender, exclusivamente, ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida é um cumprimento das condições…
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) autorizou a ampliação prévia do número de vagas anuais dos cursos de direito e medicina para o ano de 2023, exclusivamente para fins do Programa Universidade para Todos (Prouni).
A portaria 144, de 14 de junho de 2023, corrige uma alteração feita no ano passado na…
O Grupo de Trabalho criado para coletar subsídios e instruir a regulamentação da oferta dos cursos na modalidade de educação à distância (EAD) de direito, odontologia, enfermagem e psicologia encerrou as rodadas de reuniões. Ao todo, foram realizados quatro encontros em cada área, com a participação de representantes de órgãos públicos, entidades representativas desses cursos…
O Ministério da Educação suspendeu, por meio da Portaria MEC no 688, de 14 de setembro de 2022, os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento das graduações de direito, odontologia, psicologia e enfermagem, na modalidade à distância, na fase de parecer final. No mesmo ato, a pasta instituiu um grupo de trabalho para…
