O Ministério da Educação retomou a política de chamamento público do programa Mais Médicos para a autorização de cursos de medicina ofertados por instituições privadas de ensino superior. A portaria 650, de 5 de abril de 2023, foi publicada após o fim da moratória de cinco anos. O texto também trata da reabertura do protocolo…
A matéria publicada em O Globo, nesta quarta-feira (6), traz informações incompletas sobre o trabalho desenvolvido pela assessoria jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). Essa ausência de elementos termina por alterar a real orientação da AMIES, que reafirma o compromisso com a qualidade do ensino e com o diálogo respeitoso…
As mudanças na regulação dos cursos de medicina movimentaram o setor educacional nos últimos dias.
Nas últimas horas do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria 1.061/2022, que atrelava os procedimentos para autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, além dos aditamentos para aumento de vagas dos cursos, ao Mais Médicos. Já no dia 3…
De acordo com o Ministério da Educação (MEC) há mais de 200 pedidos judiciais para a criação de novos cursos ou vagas em medicina no país. As solicitações vêm sendo feitas há cinco anos, segundo a pasta informou à Advocacia Geral da União (AGU).
O levantamento foi feito no âmbito do processo que tramita no Supremo…
O Ministério da Educação homologou, no início de novembro, o parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE), que altera as Diretrizes Nacionais Curriculares (DCNs) do cursos de medicina. As adições tratam sobre o tema de cuidados paliativos.
"O CNE reconhece, por meio das diversas manifestações realizadas por médicos paliativistas, que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Educação (MEC) relativas à abertura de novos cursos e aumento de vagas de medicina fora do regime de chamamento público.
A AGU deve informar as ações judiciais ajuizadas desde abril de 2018 em que tenha sido deferida…
Com a política regulatória dos cursos de medicina do país no centro de debates nas esferas educacional e jurídica, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) reitera a necessidade de revisão do regime de formação médica e das ações regulatórias do Ministério da Educação, para a autorização de novos cursos e ampliação…
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) participará da audiência pública, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que discutirá a regulação dos cursos de medicina no Brasil. A colaboração está em consonância com o compromisso de contribuir para o aprimoramento do marco regulatório do ensino superior do país.
A ideia é discutir os…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência pública sobre a política regulatória dos cursos de medicina do país. A iniciativa visa a "coleta de dados e argumentos tecnicamente qualificados e especializados" para que a Corte tome decisões em relação à Ação Declaratória de Constitucionalidade 81, impetrada pela Associação Nacional de Universidades…
