cursos de medicina – Página: 4

Ampliados os prazos do edital de chamamento público para cursos de medicina

Notícias4 de janeiro de 20244Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), prorrogou os prazos do edital de chamamento público referente à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina pelo Programa Mais Médicos. O novo cronograma está previsto no Edital 3, publicado no Diário Oficial da…

AMIES defende retificação na política voltada para cursos de medicina no país

Notícias1 de novembro de 20234Views 0Likes 0Comments

Com o fim da moratória que suspendeu por cinco anos o processo de abertura de cursos de medicina no país e após o assunto ser levado ao Judiciário, o Ministério da Educação decidiu regulamentar os cursos de medicina em três atos. O primeiro foi a portaria que tratou sobre o aumento de vagas em cursos…

MEC lança edital para a autorização de novos cursos de medicina no país

Notícias4 de outubro de 20234Views 0Likes 0Comments

Os ministérios da Educação e da Saúde anunciaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, no âmbito do programa Mais Médicos. No máximo, serão autorizadas 5.700 vagas em 95 cursos. Mais da metade das vagas (51,57%) são para a região Nordeste. O número total de vagas foi definido…

STF suspende, novamente, julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notícias27 de setembro de 20234Views 0Likes 0Comments

O julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas está suspenso, novamente, no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, foi o ministro André Mendonça que fez o pedido de vista. A Corte julga, em plenário virtual, se é constitucional a política de chamamento público como única forma de iniciar um…

Fux acompanha relator e empata votação sobre cursos de medicina no STF

Notícias22 de setembro de 20234Views 0Likes 0Comments

Com a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a autorização de cursos de medicina em instituições privadas no país, o ministro Luiz Fux, que havia pedido vista, votou com o relator. Em decisão cautelar, o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, determinou que a criação de cursos de medicina e ampliação…

STF retoma ainda neste mês julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notícias13 de setembro de 20233Views 0Likes 0Comments

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento que trata sobre a autorização de cursos de medicina em instituições privadas no país. O ministro Luiz Fux, que havia pedido vista, devolveu o processo. O julgamento virtual ficou agendado para o período de 22 a 29 de setembro. A Corte julga, em plenário virtual, se é…

Julgamento no STF sobre política para abertura de cursos de medicina está suspenso

Notícias1 de setembro de 20233Views 0Likes 0Comments

O julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux pediu vista. A Corte julga, em plenário virtual, se é constitucional a política de chamamento público como única forma de iniciar um processo de autorização da graduação de medicina ou…

Venezuela, Bolívia e Cuba têm maiores índices de reprovação na primeira fase do Revalida

Notícias1 de setembro de 20234Views 0Likes 0Comments

Um levantamento feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), mostrou que médicos brasileiros formados na Venezuela, na Bolívia e em Cuba tiveram as maiores taxas de reprovação na primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Os percentuais chegaram a…

Análise do julgamento no plenário virtual da decisão cautelar na ADC nº 81-DF

Notícias30 de agosto de 20234Views 0Likes 0Comments

1. Trata-se de Nota Técnica, realizada no âmbito da Assessoria Jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), a partir de consulta da sua Presidência, em 28 de agosto de 2023, após a publicação do voto do Ministro Edson Fachin no âmbito do julgamento cautelar da ADC nº 81/DF. 2. Relembra-se, neste ponto,…

PGR é contrária à suspensão de decisões sobre cursos de medicina

Notícias2 de agosto de 20233Views 0Likes 0Comments

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação contrária ao pedido feito pela Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup) na Ação Declaratória de Constitucionalidade 81, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). No processo, a autora pleiteia a suspensão da abertura de graduações fora da Lei dos Mais Médicos e a derrubada de liminares já concedidas…

MEC aumenta teto do Fies para os cursos de medicina

Notícias19 de junho de 20233Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, aumentou o teto para os cursos de medicina. Em resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de junho, o CGFies estabeleceu em R$ 60 mil o valor máximo semestral a ser financiado. Até então, o valor máximo…

AMIES pede que o STF negue suspensão de decisões sobre cursos de medicina

Notícias1 de junho de 20233Views 0Likes 0Comments

A AMIES apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrária ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicita que a Corte suspenda as decisões judiciais e interrompa os julgamentos que tratam sobre a permissão para apresentar ao MEC pedidos de autorização de cursos de medicina e aumento de vagas em instituições privadas sem chamamento…