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Em julgamento sobre abertura de cursos de medicina no STF, mais dois ministros acompanham o relator

Notícias27 de maio de 20242Views0Likes0Comments
No julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin decidiram acompanhar o relator, o ministro Gilmar Mendes. Ao todo, nove ministros já votaram. O julgamento em plenário virtual segue até o dia 4 de junho. Ainda faltam…

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NOTA EXPLICATIVA: voto do Ministro Alexandre do Moraes nos autos da ADC 81, que discute a constitucionalidade do art. 3º da Lei dos Mais Médicos

Notícias24 de maio de 20242Views0Likes0Comments
1. Trata-se de Nota Explicativa a respeito do recente voto proferido pelo Ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81/DF, que discute a constitucionalidade do art. 3º da Lei dos Mais Médicos, que condiciona a abertura de novos cursos de medicina ou o aumento de vagas de…

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Com voto de Alexandre de Moraes, STF retoma julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notícias24 de maio de 20243Views0Likes0Comments
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, declarou voto acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes julgou constitucional o artigo 3º da Lei 12.871/2013, que estabelece a…

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MEC publica edital para cursos de medicina mantidos por hospitais

Notícias2 de maio de 20243Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação publicou o edital 5/2024, voltado para a autorização de funcionamento de curso de medicina em instituições de educação superior credenciadas junto à pasta e mantidas por mantenedoras de unidades hospitalares cadastradas sob o mesmo número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), estando sediadas no mesmo município. Esse edital difere do chamamento…

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MEC altera edital da chamada pública para novos cursos de medicina

Notícias5 de abril de 20243Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5), uma alteração no edital de chamamento público para autorização de cursos de medicina no país. O Edital 3/2024 traz uma mudança no item 5.8.1, relativo às condições de admissibilidade…

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MEC divulga lista de regiões de saúde onde há processos em tramitação para cursos de medicina

Notícias5 de abril de 20243Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), tornou pública a relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital 1/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de medicina em tramitação na Seres. A relação foi divulgada por meio de comunicado…

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AMIES participa de reuniões com CNE e Ministério da Saúde

Notícias21 de fevereiro de 20244Views0Likes0Comments
Sempre compromissada em manter o diálogo com o Poder Público, a AMIES participou de reuniões no Conselho Nacional de Educação (CNE) e no Ministério da Saúde. Os encontros contaram com a presença do presidente da Associação, Moses Rodrigues, a assessoria jurídica, alguns associados da AMIES e parlamentares para discutir sobre aspectos que promovam o crescimento…

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MEC troca comando de secretarias que gerenciam a educação superior e a regulação do setor no país

Notícias9 de fevereiro de 20244Views0Likes0Comments
Neste início de ano, o Ministério da Educação trocou o comando de secretarias relacionadas à gestão do ensino superior no país. Marta Abramo, até então diretora de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, assumirá a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Ela substituirá Helena Maria Sampaio. Já na Secretaria de Ensino Superior…

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Foto: Sasun Bughdaryan/Unsplash

MEC divulga novas regras para cursos de medicina requeridos judicialmente

Notícias4 de janeiro de 20242Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou a portaria 531/2023, que estabelece novas diretrizes para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos já existentes instaurados por meio de decisão judicial. O normativo está em conformidade…

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