Skip to content Skip to sidebar Skip to footer

MEC publica padrão decisório para novos cursos de medicina requeridos judicialmente

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos de medicina já existentes, instaurados por força de decisão judicial. A portaria determina que esses casos deverão cumprir os requisitos previstos…

Read More

Gilmar Mendes julga constitucional chamamento público para abertura de cursos de medicina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a criação de cursos de medicina e ampliação de vagas na graduação em instituições privadas deve seguir os critérios previstos na Lei dos Mais Médicos, ou seja, fica mantida a política de chamamento público para a autorização de cursos de medicina. A decisão cautelar…

Read More

MEC prorroga divulgação de chamamento público para cursos de medicina

O Ministério da Educação prorrogou, por 30 dias, o prazo para divulgação do edital de chamamento público do programa Mais Médicos para a autorização de cursos de medicina ofertados por instituições privadas de ensino superior. Também foi adiada a publicação de fluxo, procedimentos, padrão decisório e calendário para protocolo dos pedidos de aumento de vagas…

Read More

Marcelo Leal/Unsplash

AMIES atua em defesa da qualidade e da livre concorrência em discussões sobre regulação dos cursos de Medicina

A AMIES apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de intervenção na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81, na qualidade de amicus curiae. A ação judicial, proposta pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), pede a suspensão da abertura de cursos de Medicina fora da Lei dos Mais Médicos e a derrubada de liminares…

Read More

AMIES reforça compromisso com qualidade em debate sobre cursos de Medicina do país

AMIES reforça compromisso com qualidade em debate sobre cursos de Medicina do país O processo de autorização de cursos de medicina no Brasil voltou ao centro do debate no setor educacional nas últimas semanas. A discussão, inclusive, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), depois que a Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup) entrou com uma…

Read More