chamamento público

AMIES critica edital do MEC que favorece instituições comunitárias na oferta de cursos de medicina

Notícias3 dias ago4Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC) publicou, em setembro, o Edital 15/2025, que altera o Edital MEC 5/2024, referente à chamada pública para autorização de cursos de graduação em medicina em instituições de ensino superior vinculadas a unidades hospitalares. A principal mudança foi a inclusão das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES), definidas conforme a Lei 12.881/2013,…

MEC suspende edital de chamamento público para seleção de propostas de cursos de medicina

Notícias10 de outubro de 20254Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação publicou a Portaria 694/2025, que suspende, pelo prazo de 120 dias, o Edital de Chamamento Público 1/2023, que trata da seleção de propostas de mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior para autorização de funcionamento de cursos de medicina, nos termos da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos). A medida, de acordo…

MEC prorroga submissão de propostas para novos cursos de medicina

Notícias4 de julho de 20242Views 0Likes 0Comments

Como já havia anunciado na semana passada, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), fez uma nova retificação ao Edital 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira…

Seres irá prorrogar submissão de propostas de novos cursos de medicina

Notícias27 de junho de 20242Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), fará uma nova retificação ao Edital 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (27) por meio de nota. A retificação, que será formalizada em breve, prorrogará o…

Com voto de Alexandre de Moraes, STF retoma julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notícias24 de maio de 20242Views 0Likes 0Comments

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, declarou voto acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes julgou constitucional o artigo 3º da Lei 12.871/2013, que estabelece a…

MEC altera edital da chamada pública para novos cursos de medicina

Notícias5 de abril de 20242Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5), uma alteração no edital de chamamento público para autorização de cursos de medicina no país. O Edital 3/2024 traz uma mudança no item 5.8.1, relativo às condições de admissibilidade…

MEC divulga lista de regiões de saúde onde há processos em tramitação para cursos de medicina

Notícias5 de abril de 20242Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), tornou pública a relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital 1/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de medicina em tramitação na Seres. A relação foi divulgada por meio de comunicado…

Ampliados os prazos do edital de chamamento público para cursos de medicina

Notícias4 de janeiro de 20242Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), prorrogou os prazos do edital de chamamento público referente à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina pelo Programa Mais Médicos. O novo cronograma está previsto no Edital 3, publicado no Diário Oficial da…

MEC altera calendário de chamada pública para cursos de medicina

Notícias14 de novembro de 20232Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação alterou o cronograma do Edital 1/2023, referente ao chamamento público para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina, no âmbito do Programa Mais Médicos. O edital 2, com as novas datas, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o MEC, a mudança ocorre após…

MEC adia para outubro divulgação de chamamento público para cursos de medicina

Notícias4 de setembro de 20232Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação prorrogou novamente, por 30 dias, o prazo para divulgação do edital de chamamento público do programa Mais Médicos para a autorização de cursos de medicina ofertados por instituições privadas de ensino superior. Em abril, após o fim da moratória de cinco anos, o MEC anunciou a retomada da política de chamamento público…

Análise do julgamento no plenário virtual da decisão cautelar na ADC nº 81-DF

Notícias30 de agosto de 20232Views 0Likes 0Comments

1. Trata-se de Nota Técnica, realizada no âmbito da Assessoria Jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), a partir de consulta da sua Presidência, em 28 de agosto de 2023, após a publicação do voto do Ministro Edson Fachin no âmbito do julgamento cautelar da ADC nº 81/DF. 2. Relembra-se, neste ponto,…

Gilmar Mendes julga constitucional chamamento público para abertura de cursos de medicina

Notícias8 de agosto de 20232Views 0Likes 0Comments

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a criação de cursos de medicina e ampliação de vagas na graduação em instituições privadas deve seguir os critérios previstos na Lei dos Mais Médicos, ou seja, fica mantida a política de chamamento público para a autorização de cursos de medicina. A decisão cautelar…