O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 381/2025, que dispõe sobre as regras de transição após a nova política para os cursos superiores de educação à distância. A medida administrativa também estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025.
As instituições de ensino superior terão até dois anos para…
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) alterou o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (4).
Após suspender a criação de cursos de graduação a distância até março de…
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria 2.164/2023, que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2024.
A medida define os períodos em que o Sistema e-MEC estará aberto para o protocolo de processos regulatórios…
