Skip to content Skip to sidebar Skip to footer

STF mantém suspensão de dispositivos da resolução do CFM que interferiam na gestão de cursos de medicina

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de dispositivos da Resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que interferiam na gestão de cursos de medicina. A decisão colegiada foi tomada em sessão virtual encerrada na sexta-feira (10 de outubro), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, ajuizada pela Associação…

Read More

Nota de Solidariedade

A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) manifesta sua solidariedade ao eminente educador e empresário Professor Antonio Carbonari Netto, ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), cuja trajetória se confunde com a história recente do desenvolvimento do Ensino Superior no Brasil. Neste momento em que o Professor Carbonari se encontra hospitalizado, conclamamos nossos…

Read More

STF suspende dispositivos da resolução do CFM que interferiam na gestão de cursos de medicina

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a medida cautelar solicitada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, ajuizada contra a Resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O despacho do relator reconhece que "embora visando à regulamentação da responsabilidade técnica…

Read More

STF reconsidera parcialmente liminar sobre expansão irregular de cursos por instituições municipais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte a liminar proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). A nova decisão, publicada em 15 de setembro, ajusta os efeitos da medida cautelar anteriormente concedida. Na decisão inicial,…

Read More

Ministro Flávio Dino concede liminar contra expansão irregular de cursos de medicina por instituições municipais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino determinou a suspensão do ingresso de novos alunos nas Instituições de Ensino Superior municipais que vêm ofertando cursos de medicina com cobrança de mensalidades, fora de seus municípios-sede. A decisão liminar foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação…

Read More

AMIES protocola ação no STF contra expansão irregular de cursos de medicina por instituições municipais

A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, questionando a atuação de Instituições de Ensino Superior municipais que, de forma inconstitucional e ilegal, vêm ofertando cursos de medicina com cobrança de mensalidades, fora de…

Read More

NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) repudia fala da Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) Ludhmila Hajjar na matéria intitulada “Nossa sociedade está em risco com a máfia das liminares de medicina” , veiculada pelo jornal Valor Econômico em 07 de março de 2025. …

Read More

AMIES reúne associados e autoridades para celebrar cinco anos de fundação

Em expansão e consolidação, a AMIES comemorou os cinco anos de fundação durante almoço em Brasília. Na ocasião, associados e autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram presentes para celebrar a trajetória de dedicação ao ensino superior do país. Em discurso, o presidente da AMIES, Moses Rodrigues, destacou o importante papel do presidente de honra da…

Read More

AMIES completa cinco anos de expansão e conquistas em prol do ensino superior do país

Em fevereiro de 2020, foi fundada a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), que reúne mantenedoras verdadeiramente comprometidas com o ensino superior de qualidade no país. Idealizada pelo educador Antonio Veronezi (in memoriam), a AMIES tem desempenhado um papel estratégico nas discussão e desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam a educação superior…

Read More