O deputado Moses Rodrigues, presidente da AMIES, esteve reunido com o ministro da Educação, Camilo Santana para conversar sobre o financiamento na educação pública, um ponto essencial para o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
“Esse é um passo decisivo para que o Plano, com objetivos estabelecidos até 2035, saia do papel e transforme a vida de milhões de brasileiros. Seguimos juntos na missão de fortalecer a educação e ampliar oportunidades para todos”, frisou Moses Rodrigues, relator da proposta.
O Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, está em análise em comissão especial na Câmara dos Deputados. Paralelamente, o Senado já começou a discutir o assunto, pra agilizar os debates antes mesmo de a proposta chegar à Casa. A matéria deve ser votada nas duas casas até o final do ano, já que o atual PNE foi prorrogado até dezembro de 2025.
A proposta estabelece 18 objetivos para serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. Para cada objetivo previsto no plano, foram estabelecidas metas que permitem seu monitoramento ao longo do decênio. São 58 metas, comparáveis com os 56 indicadores do PNE 2014-2024.
O Objetivo 13 trata da ampliação do acesso, da permanência e da conclusão na graduação, com redução de desigualdades e inclusão. As metas são de elevar para 40% o percentual da população de 18 a 24 anos com acesso à graduação. O mesmo percentual é o alvo para a população entre 25 e 34 anos com educação superior completa. A meta 3 é elevar o número de concluintes para atingir 1,65 milhão titulações anuais ao final de vigência deste PNE, com, no mínimo, 300 mil titulações anuais no segmento público.
A AMIES seguirá acompanhando a tramitação do PNE, importante instrumento para o futuro da educação do país.
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