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STF suspende dispositivos da resolução do CFM que interferiam na gestão de cursos de medicina

Notícias22 de setembro de 20253Views0Likes0Comments
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a medida cautelar solicitada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, ajuizada contra a Resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O despacho do relator reconhece que "embora visando à regulamentação da responsabilidade técnica…

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Presidente da AMIES reúne-se com ministro da Educação para debate sobre o novo PNE

Notícias19 de setembro de 20253Views0Likes0Comments
O deputado Moses Rodrigues, presidente da AMIES, esteve reunido com o ministro da Educação, Camilo Santana para conversar sobre o financiamento na educação pública, um ponto essencial para o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE). "Esse é um passo decisivo para que o Plano, com objetivos estabelecidos até 2035, saia do papel…

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Senado discute exame de proficiência para o registro profissional de médicos

Notícias18 de setembro de 20252Views0Likes0Comments
A proposta de exigir a aprovação em um exame nacional de proficiência para o registro profissional de médicos foi tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Embora tenha havido consenso entre os participantes sobre a necessidade de avaliar a qualidade da formação médica, houve discordância quanto ao modelo proposto, especialmente…

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Parecer da Consultoria Jurídica do MEC reforça posição da AMIES em ação no STF

Notícias17 de setembro de 20252Views0Likes0Comments
A Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (Conjur/MEC), com aprovação da Advocacia-Geral da União (AGU), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). O parecer jurídico reconhece pontos centrais defendidos pela entidade e fortalece…

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STF reconsidera parcialmente liminar sobre expansão irregular de cursos por instituições municipais

Notícias16 de setembro de 20252Views0Likes0Comments
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte a liminar proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). A nova decisão, publicada em 15 de setembro, ajusta os efeitos da medida cautelar anteriormente concedida. Na decisão inicial,…

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MEC publica lista com autorizações de cursos de graduação semipresenciais

Notícias15 de setembro de 20253Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) as portarias de autorização dos cursos de graduação semipresenciais. As instituições de educação superior (IES) que sinalizaram interesse em ofertar cursos vedados na modalidade de educação a distância (EaD) pela Nova Política de Educação a Distância e permitidos no formato semipresencial obtiveram a…

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Inep adia divulgação do Censo da Educação Superior 2024

Notícias4 de setembro de 20252Views0Likes0Comments
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adiou a divulgação do Censo da Educação Superior 2024. De acordo com a Portaria 613/2025, os resultados serão anunciados no dia 24 de setembro. Todas as instituições federais, estaduais, municipais, privadas, comunitárias ou especiais que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica devem…

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Ministro Flávio Dino concede liminar contra expansão irregular de cursos de medicina por instituições municipais

Notícias29 de agosto de 20252Views0Likes0Comments
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino determinou a suspensão do ingresso de novos alunos nas Instituições de Ensino Superior municipais que vêm ofertando cursos de medicina com cobrança de mensalidades, fora de seus municípios-sede. A decisão liminar foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação…

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AMIES aciona Supremo Tribunal Federal contra resolução do Conselho Federal de Medicina

Notícias29 de agosto de 20252Views0Likes0Comments
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, com pedido de medida cautelar, contra a resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma, publicada em 1º de agosto de 2025, disciplina a atuação de coordenadores de cursos de…

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AMIES questiona nova resolução do FNDE sobre teto do Fies e diretrizes para aplicação

Notícias29 de agosto de 20253Views0Likes0Comments
A AMIES protocolou uma manifestação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), requerendo uma revisão da Resolução 63, que trata sobre o valor semestral máximo financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e define diretrizes para sua aplicação. A norma estabelece valores máximos de financiamento por semestre no âmbito do Fies, denominado Compromisso Fies.…

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Ministérios da Educação e da Saúde anunciam medidas para garantir a qualidade de cursos de medicina no país

Notícias20 de agosto de 20252Views0Likes0Comments
Os ministérios da Educação e da Saúde divulgaram, durante encontro com jornalistas em Brasília, um conjunto de medidas destinadas a cursos de medicina que apresentarem desempenho insatisfatório na edição 2025 do novo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Com notas consideradas baixas (1 ou 2, numa escala que vai de 1 a 5),…

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