Com o fim do recesso parlamentar, o Senado iniciará a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, aprovada pela Câmara no início de julho. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, espera que o texto seja votado até outubro e promulgado ainda em 2023. "Estimamos um prazo de dois ou três…
O professor Jaime Romero de Souza, reitor do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão), fala sobre os desafios e sugestões para o aprimoramento do Financiamento Estudantil (Fies).
AMIES: Qual a importância de programas como o Fies e o Prouni para ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil?
JAIME: Temos ainda uma baixa taxa de acesso ao…
O governo federal prepara uma proposta com mudanças nas regras do programa de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto de regulamentação deverá ser apresentado, em breve, para análise do Congresso Nacional. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir se o texto seguirá por meio de…
A assessoria jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) emitiu Nota Técnica a fim de prestar esclarecimentos sobre o precedente proferido pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no que diz respeito à flexibilização permitida pela reforma trabalhista em relação ao tempo à disposição do empregador, passível de remuneração.…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu o período de inscrições do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. Os coordenadores dos cursos deverão cadastrar os estudantes ingressantes e concluintes habilitados até o dia 31 de julho, por meio do Sistema Enade.
No momento da inscrição, deverá ser informado o…
A AMIES tem participado ativamente das discussões acerca da reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é garantir que o setor educacional seja tratado de forma diferenciada, para garantir o desenvolvimento do país, especialmente pela manutenção de programas de ensino superior.
A Associação tem defendido que a carga de impostos para o setor de…
Para ampliar sua atuação no debate acerca do ensino de qualidade no país e contribuir para o aprimoramento do marco regulatório da educação superior, a AMIES passa a integrar o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. Criada em 2008, a instituição tem como objetivo defender os legítimos interesses das instituições privadas e tem…
A busca por financiamento estudantil cresceu 38% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. Esse é o resultado de um levantamento realizado pela plataforma Pravaler, destinada a facilitar o acesso ao crédito estudantil. Esse panorama une os dados divulgados pelo Ministério da Educação sobre o Financiamento Estudantil (Fies) e…
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) autorizou a ampliação prévia do número de vagas anuais dos cursos de direito e medicina para o ano de 2023, exclusivamente para fins do Programa Universidade para Todos (Prouni).
A portaria 144, de 14 de junho de 2023, corrige uma alteração feita no ano passado na…
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tornou públicos os procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores inseridos no ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) de 2021. Os parâmetros valem para as modalidades presencial e à distância e têm como base o Conceito Preliminar de Curso…
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, aumentou o teto para os cursos de medicina. Em resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de junho, o CGFies estabeleceu em R$ 60 mil o valor máximo semestral a ser financiado. Até então, o valor máximo…
O aporte das instituições para o Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies) tem sido fonte de preocupação entre as mantenedoras de ensino superior que aderiram ao programa, especialmente aquelas que entraram no sexto ano de adesão ao Novo Fies. Isso é devido ao cálculo baseado na fórmula estabelecida pela Resolução FNDE 20, de…
