Notícias – Página: 16

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Governo sanciona teto de 27,5% para aportes das instituições de ensino superior ao FG-Fies

Notícias3 de novembro de 20234Views 0Likes 0Comments

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de Lei 4172/2023, que altera a Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), entre outras providências. O normativo estabelece o teto de 27,5% para os aportes das instituições de ensino superior ao Fundo Garantidor do Financiamento Estudantil (FG-Fies), a partir do sexto ano…

AMIES defende retificação na política voltada para cursos de medicina no país

Notícias1 de novembro de 20234Views 0Likes 0Comments

Com o fim da moratória que suspendeu por cinco anos o processo de abertura de cursos de medicina no país e após o assunto ser levado ao Judiciário, o Ministério da Educação decidiu regulamentar os cursos de medicina em três atos. O primeiro foi a portaria que tratou sobre o aumento de vagas em cursos…

MEC quer criar agência reguladora para o ensino superior brasileiro

Notícias1 de novembro de 20234Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de Lei que visa a criação de uma agência reguladora para o ensino superior no país. De acordo com o titular da pasta, Camilo Santana, a iniciativa já tem a concordância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nós precisamos ter uma agência reguladora…

Enade terá avaliação anual de licenciaturas a partir de 2024

Notícias31 de outubro de 20234Views 0Likes 0Comments

A partir do próximo ano, as licenciaturas serão avaliadas anualmente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a coletiva de divulgação dos resultados do Enade 2022. "Iremos mudar a portaria do MEC 840/2018, para incluir a licenciatura com avaliação anual", adiantou. Segundo ele,…

MEC publica padrão decisório para novos cursos de medicina requeridos judicialmente

Notícias24 de outubro de 20234Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos de medicina já existentes, instaurados por força de decisão judicial. A portaria determina que esses casos deverão cumprir os requisitos previstos…

MEC lança edital para a autorização de novos cursos de medicina no país

Notícias4 de outubro de 20234Views 0Likes 0Comments

Os ministérios da Educação e da Saúde anunciaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, no âmbito do programa Mais Médicos. No máximo, serão autorizadas 5.700 vagas em 95 cursos. Mais da metade das vagas (51,57%) são para a região Nordeste. O número total de vagas foi definido…

Publicado edital para participação das instituições de ensino superior no Fies Vagas Remanescentes

Notícias4 de outubro de 20234Views 0Likes 0Comments

As mantenedoras de instituições de ensino superior têm até segunda-feira (9 de outubro) para realizarem as inscrições dos cursos de graduação para o processo de oferta de vagas remanescentes do Fies em 2023. A etapa de emissão de documentos necessários ao processo seletivo é regida pelo edital 13, publicado no Diário Oficial da União (DOU). As…

STF suspende, novamente, julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notícias27 de setembro de 20234Views 0Likes 0Comments

O julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas está suspenso, novamente, no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, foi o ministro André Mendonça que fez o pedido de vista. A Corte julga, em plenário virtual, se é constitucional a política de chamamento público como única forma de iniciar um…

Fux acompanha relator e empata votação sobre cursos de medicina no STF

Notícias22 de setembro de 20234Views 0Likes 0Comments

Com a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a autorização de cursos de medicina em instituições privadas no país, o ministro Luiz Fux, que havia pedido vista, votou com o relator. Em decisão cautelar, o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, determinou que a criação de cursos de medicina e ampliação…

Fies ofertará cerca de 60 mil vagas remanescentes em 2023

Notícias18 de setembro de 20234Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação anunciou que retomará a convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), interrompida desde 2021. A previsão da pasta é de uma oferta de 60 mil vagas, destinadas a estudantes já matriculados em instituições de ensino superior participantes do Fies. Os inscritos serão classificados com base nas…

IES poderão antecipar a verificação de regularidade dos estudantes no Enade 2023

Notícias15 de setembro de 20234Views 0Likes 0Comments

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará uma retificação no edital do Exame Nacional Desempenho de Estudantes (Enade) para permitir que as instituições de ensino superior possam verificar a regularidade dos estudantes de forma antecipada. A iniciativa visa dar mais celeridade no processo de regularização de concluintes, já que o…

STF retoma ainda neste mês julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notícias13 de setembro de 20234Views 0Likes 0Comments

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento que trata sobre a autorização de cursos de medicina em instituições privadas no país. O ministro Luiz Fux, que havia pedido vista, devolveu o processo. O julgamento virtual ficou agendado para o período de 22 a 29 de setembro. A Corte julga, em plenário virtual, se é…