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MEC retomará conselho consultivo para revisão do marco regulatório do ensino superior no país

Notícias7 de junho de 20244Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) pretende retomar, ainda neste ano, o diálogo a fim de revisar o marco regulatório da educação superior. O anúncio foi feito pela secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), Marta Abramo, durante o XVI Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre em Mogi…

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MEC publica novo catálogo de cursos superiores de tecnologia

Notícias7 de junho de 20243Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação disponibilizou a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST). O documento, totalmente digital, apresenta 25 novos cursos, abrangendo 153 graduações de tecnólogo. Entre os novos cursos estão mídias sociais digitais, biotecnologia, cosméticos​, produção de cerveja, design educacional e internet das coisas. De acordo com o MEC, a atualização…

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MEC publica edital de adesão ao Fies para o segundo semestre de 2024

Notícias3 de junho de 20244Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou o edital para que as mantenedoras de instituições de educação superior possam participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com vagas destinadas ao segundo semestre de 2024, as instituições interessadas terão até quinta-feira (6) para aderir ao edital. De…

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STF decide por constitucionalidade das chamadas públicas para autorização de cursos de medicina no país

Notícias3 de junho de 20244Views0Likes0Comments
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos), que condiciona a abertura de cursos de medicina no país à realização de chamamento público. Além do relator da matéria, o ministro Gilmar Mendes, outros nove ministros tiveram esse entendimento: Luiz Fux, Dias…

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MEC publica edital de adesão e renovação de adesão para Prouni do segundo semestre de 2024

Notícias30 de maio de 20244Views0Likes0Comments
A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação divulgou o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024. De acordo com o documento, podem aderir as mantenedoras que não tenham…

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MEC limita atividades remotas dos cursos de formação de professores

Notícias29 de maio de 20243Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação homologou o parecer 4/2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, limita…

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Em julgamento sobre abertura de cursos de medicina no STF, mais dois ministros acompanham o relator

Notícias27 de maio de 20244Views0Likes0Comments
No julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin decidiram acompanhar o relator, o ministro Gilmar Mendes. Ao todo, nove ministros já votaram. O julgamento em plenário virtual segue até o dia 4 de junho. Ainda faltam…

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NOTA EXPLICATIVA: voto do Ministro Alexandre do Moraes nos autos da ADC 81, que discute a constitucionalidade do art. 3º da Lei dos Mais Médicos

Notícias24 de maio de 20244Views0Likes0Comments
1. Trata-se de Nota Explicativa a respeito do recente voto proferido pelo Ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81/DF, que discute a constitucionalidade do art. 3º da Lei dos Mais Médicos, que condiciona a abertura de novos cursos de medicina ou o aumento de vagas de…

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Com voto de Alexandre de Moraes, STF retoma julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notícias24 de maio de 20244Views0Likes0Comments
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, declarou voto acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes julgou constitucional o artigo 3º da Lei 12.871/2013, que estabelece a…

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Em reunião, AMIES trata sobre regulação do ensino superior e indicadores de qualidade

Notícias17 de maio de 20244Views0Likes0Comments
As mantenedoras associadas à AMIES reuniram-se nessa semana para tratar de pautas relacionadas à regulação do ensino superior e aos indicadores de qualidade divulgados pelo Inep. No aspecto regulatório, foram tratados a ADC 81 e o Parecer CNE/CSE 913/2019. Sobre a ADC 81 - que defende a abertura de edital público para autorização de novos cursos…

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