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Sistemas do MEC voltam a funcionar e prazos dos processos estão mantidos

A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação informou que os sistemas eletrônicos da pasta, incluindo o e-MEC, já voltaram a funcionar e que os prazos dos processos em andamento estão mantidos. Os sistemas ficaram indisponíveis após um incêndio iniciado no ar-condicionado do Anexo I do MEC, em Brasília, no último dia…

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AMIES é recebida na Seres para tratar da indisponibilidade do sistema e-MEC

A secretária-executiva da AMIES, Priscila Planelis, participou de uma reunião com a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, e com o deputado Átila Lira Filho, que também é associado da AMIES. Na ocasião, foram apresentadas pautas de interesse das mantenedoras de instituições de ensino superior, com o objetivo de contribuir para…

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Mais uma vez, MEC prorroga a suspensão de processos de autorização de graduações EAD

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, novamente, a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação a distância. A nova data estabelecida pela portaria 247, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 9 de maio. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como…

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Deputado Moses Rodrigues é designado relator do novo Plano Nacional de Educação

O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), que é presidente da AMIES, será o relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). "É com enorme responsabilidade que assumo a relatoria do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034", comentou…

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Vagas Remanescentes do Fies: Mantenedoras devem informar participação de IES até 7 de abril

As mantenedoras de instituições de ensino superior têm até o dia 7 de abril para preencherem todas as informações requeridas para a participação no processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025. Os dados de cada curso a ser ofertado, turno e local de oferta,…

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Seres adia divulgação das análises de mérito das propostas para novos cursos de medicina no país

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) alterou o cronograma do edital que trata da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país. As novas datas adiam a divulgação do resultado preliminar e do resultado final do edital. Pelo novo cronograma, o resultado das análises de mérito das…

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Após pedido de vista, STF suspende julgamento dos embargos declaratórios da ADC 81

Está suspenso o julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações estavam em análise em sessão virtual, mas houve o pedido de vista do ministro…

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NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) repudia fala da Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) Ludhmila Hajjar na matéria intitulada “Nossa sociedade está em risco com a máfia das liminares de medicina” , veiculada pelo jornal Valor Econômico em 07 de março de 2025. …

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MEC prorroga suspensão de processos de autorização de graduações EAD

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação à distância. A nova data estabelecida pela portaria 195, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 10 de abril. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como para…

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