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MEC publica edital para cursos de medicina mantidos por hospitais

O Ministério da Educação publicou o edital 5/2024, voltado para a autorização de funcionamento de curso de medicina em instituições de educação superior credenciadas junto à pasta e mantidas por mantenedoras de unidades hospitalares cadastradas sob o mesmo número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), estando sediadas no mesmo município. Esse edital difere do chamamento…

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Inep apresenta propostas de aprimoramento da avaliação da educação superior

Durante evento em celebração aos 20 anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Tavares Teixeira (foto), falou sobre os estudos que estão sendo realizados pela instituição. O objetivo é aprimorar o diagnóstico da educação superior que orientam as políticas públicas para a…

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CNE limita atividades remotas de cursos de formação de professores

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em março, o parecer 4/2024, que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, aguarda homologação do…

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AMIES participa de audiência no MEC sobre política de educação especial

O presidente da AMIES, Moses Rodrigues, participou de uma reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo (Feapaes-SP), Cristiany de Castro. Na ocasião, também estiveram presentes o diretor do Centro Universitário Santa Cecília (Unicea) e procurador jurídico da Feapaes-SP, Paulo Rodrigues Vieira; e…

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MEC altera edital da chamada pública para novos cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5), uma alteração no edital de chamamento público para autorização de cursos de medicina no país. O Edital 3/2024 traz uma mudança no item 5.8.1, relativo às condições de admissibilidade…

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MEC divulga lista de regiões de saúde onde há processos em tramitação para cursos de medicina

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), tornou pública a relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital 1/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de medicina em tramitação na Seres. A relação foi divulgada por meio de comunicado…

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Nota de pesar pelo falecimento do Dr. José Roberto Covac

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Dr. José Roberto Covac. Neste momento de dor, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) expressa as mais sinceras condolências à família, amigos e colegas. Ele deixou um legado indelével na advocacia. Sua atuação firme e comprometida contribuiu significativamente para o desenvolvimento…

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Inep divulga Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2022

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira (2), os resultados de três Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2022: o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). O Conceito…

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IES aguardam reformulação da política regulatória de graduações a distância

Em fevereiro, o Ministério da Educação prorrogou o sobrestamento dos processos de autorização de 17 cursos superiores na modalidade à distância e dos pedidos de credenciamento das IES que obtiveram Conceito Institucional para EAD inferior a quatro. Dessa forma, o sobrestamento desses processos regulatórios se estenderá até 27 de maio de 2024, totalizando um prazo…

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Câmara escolhe relatoria de PL que cria agência reguladora do ensino superior no país

A deputada federal Chris To-nietto (PL-RJ) foi escolhida como relatora do projeto de Lei 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria tramita na Casa desde 2012 e voltou ao centro da discussão após o…

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IES poderão oferecer descontos a estudantes beneficiados pelo Fies

O Ministério da Educação alterou as regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a portaria 239/2024, as instituições de ensino superior passam a ter autonomia para conceder descontos ou estabelecer valores diferenciados aos estudantes beneficiados pelo programa, inclusive os estudantes do Fies Social, ou aos alunos que atendam condições específicas determinadas…

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